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Como a MP da Liberdade Econômica impacta a inovação das startups?

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Por: tegUP, aceleradora de startups.     

Em agosto de 2019 o Congresso aprovou uma versão modificada da chamada MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019), que vem com a promessa de reduzir burocracia e garantir aos empreendedores o efetivo exercício da livre iniciativa.  

A medida consiste em mais um marco à Nova Economia, e facilita a expansão de tecnologias e novos negócios em solo brasileiro. 

O Brasil está entre os países menos favoráveis para a abertura de novos negócios, ocupando a 109ª posição no ranking do Banco Mundial. Isso acontece devido a entraves burocráticos, entre eles o prazo de abertura de empresas e a complexidade para pagamento de impostos. 

Mas o texto da MP vem para mudar este cenário e traz boas notícias para as startups, pois preza pela desburocratização para atividades de baixo risco. 

Confira as principais mudanças que a MP traz que beneficiam as startups e microempresas: 

#1 Abertura de CNPJ on-line 

Quem já abriu um CNPJ sabe o quão burocrático é o processo. São meses gastos em filas de diferentes órgãos reguladores, imprimindo papéis, pagando taxas e até mesmo contadores para cumprir todas as etapas. 

Agora, será possível fazer um procedimento simplificado e automático para abrir e fechar empresas. O processo será on-line: basta preencher um formulário na Rede Nacional para Simplificação do Registro de Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). 

#2 Não é mais necessário ter endereço próprio para abrir CNPJ 

Ao constituir o seu CNPJ, será possível escolher um endereço comercial, residencial ou misto. Também será possível registrar endereços em aceleradoras, incubadoras, coworkings, instituições de ensino e parques tecnológicos. 

Isso elimina um grande entrave, visto que muitos empreendedores precisavam de um endereço físico para sua Pessoa Jurídica, o que impossibilitava empreender de maneira formal. 

#3 Liberdade de dia e horário para produzir 

Empresas agora podem produzir em qualquer dia ou horário, desde que respeitem a CLT e normas do local (no caso de condomínios ou apartamentos).  

#4 Não há mais necessidade de alvarás ou licenças durante a fase de testes 

Caso a empresa não lide com produtos que possam pôr em risco a segurança ou a saúde pública, ela estará livre para fazer testes e validações de mercado sem a necessidade de alvarás ou licenças específicas. 

Esse é um ponto importantíssimo para as startups, visto que a validação é uma etapa vital antes do lançamento de um produto ou serviço.  

Agora será possível realizar as primeiras vendas sem a necessidade cumprir formalidades regulatórias que acabam atrasando bastante o lançamento do produto. 

#5 Leis desatualizadas não vão mais atrapalhar sua atividade econômica 

Agora, leis que atrapalhem o desenvolvimento de produtos ou serviços podem ser “desviadas”.  

É possível solicitar um procedimento administrativo para afastar o efeito da restrição da lei. 

Um exemplo disso é o Uber, que enfrentou entraves legais em dezenas de países por conta da briga com taxistas e legislações de transporte público. 

A MP 881 é um passo importante para crescer a economia brasileira em longo prazo, e a redução e a simplificação de tributos pode estimular ainda mais o empreendedorismo e a iniciativa privada brasileira. 

Sobre o Autor   

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.       

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Depois dos carros autônomos, navios autônomos já são realidade

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Por: tegUP, aceleradora de startups.       

Os veículos autônomos já não são novidade. É comum vê-los transportando cargas e até passageiros, como é o caso dos caminhões autônomos sem cabine fabricados pela Scania e dos carros autônomos da Uber – uma parceria com a Volvo, que inclui em seu portfólio os carros mais seguros do mundo. 

Mas o conceito de autonomia não para por aí e já alcançou outro patamar que promete revolucionar o universo logístico. 

A Whiskerstay, em conjunto com a M Subs, ambas empresas especializadas no desenvolvimento de veículos marítimos tripulados e não tripulados, estão construindo um navio completamente autônomo. 

Equipado com servidores e tecnologias de Inteligência Artificial e computação em nuvem da IBM, o Mayflower, como é chamado, fará um trajeto de mais de 5 mil quilômetros entre a Inglaterra e os Estados Unidos. 

O nome do projeto foi inspirado no navio homônimo que, em 1620, transportou os chamados Peregrinos, do porto de Southampton, Inglaterra, para o Novo Mundo. 

Devido a uma série de problemas, os peregrinos foram obrigados a regressar duas vezes, pouco depois de zarpar, para consertá-lo. 

Mas o novo Mayflower promete navegar sozinho e evitar qualquer risco no oceano graças aos seus sensores de última geração. 

O navio terá um sistema de propulsão híbrido alimentado por baterias eólicas, solares e um gerador a diesel. Além disso, será equipado com sensores que coletarão dados para ajudar pesquisadores da Universidade de Plymouth — que estarão dentro da embarcação — a conduzir pesquisas inovadoras nas áreas de meteorologia, navegação autônoma, oceanografia, climatologia, biologia, poluição e conservação marinha. 

O projeto está sendo liderado pela organização de pesquisa e exploração marítima ProMare e será entregue no primeiro trimestre de 2020 para ser submetido a testes finais antes da partida. 

Segundo Fredrik Soreide, diretor do projeto ProMare, “o Mayflower leva as embarcações marítimas autônomas a um novo nível e abre inúmeras possibilidades científicas”. 

Sobre o Autor    

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.    

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Startup Pegaki visa ser alternativa na entrega de encomendas

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Vencedora do Ciclo de Aceleração da tegUP em 2018, a Pegaki criou uma solução que permite que você escolha onde e quando receber suas encomendas. 

Funciona da seguinte forma: você faz uma compra em um e-commerce e escolhe o ponto de retirada que mais convenha para você.  

Os pontos de retirada são, geralmente, estabelecimentos e lojinhas de bairro, como lavanderias, papelarias e lojas de conveniência. Com certeza há um ponto de retirada próximo à sua casa, trabalho, faculdade, ou onde você precisar. 

Você escolhe o dia e horário da retirada e pode ficar tranquilo, sem se preocupar se sua encomenda vai voltar ao destinatário ou correr o risco de avarias. 

A ideia é uma ótima alternativa para quem mora em locais considerados como “áreas de risco”, para quem fica fora de casa o dia todo e não tem disponibilidade para receber encomendas ou ainda para quem não quer depender de apenas uma empresa de entregas para fazer operações de logística reversa. 

Nesse modelo de negócio, os estabelecimentos cadastrados como pontos de retirada também saem ganhando graças ao tráfego de pessoas, que pode ser convertido em vendas. Imagine, por exemplo, que você tem uma loja de conveniência cadastrada na Pegaki. Um usuário da plataforma vai retirar uma encomenda com você e, na hora da retirada, resolve comprar algum produto da sua loja. 

Mas a principal meta da startup é se tornar uma fonte de entrega alternativa, conectando varejistas e compradores. 

Lembrando que o projeto de lei 7488/2017, que propõe a extinção do monopólio nos serviços postais, avança na Câmara e, de acordo com o delator da proposta, Alexis Fonteyne, o projeto caminha em direção favorável ao desenvolvimento do setor postal no Brasil. 

Atualmente, a Pegaki já realiza entre 10 mil e 20 mil entregas por mês, todas a serviço de nomes já conhecidos no e-commerce nacional, como Dafiti, Printi e Wine. O plano da startup é ampliar seu atendimento para outros mil empreendedores até o fim de 2019, focando nos microempreendedores que dependem de serviços de empresas públicas para realizarem suas entregas. 

Sobre o Autor   

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.   

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