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Como a MP da Liberdade Econômica impacta a inovação das startups?

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Por: tegUP, aceleradora de startups.     

Em agosto de 2019 o Congresso aprovou uma versão modificada da chamada MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019), que vem com a promessa de reduzir burocracia e garantir aos empreendedores o efetivo exercício da livre iniciativa.  

A medida consiste em mais um marco à Nova Economia, e facilita a expansão de tecnologias e novos negócios em solo brasileiro. 

O Brasil está entre os países menos favoráveis para a abertura de novos negócios, ocupando a 109ª posição no ranking do Banco Mundial. Isso acontece devido a entraves burocráticos, entre eles o prazo de abertura de empresas e a complexidade para pagamento de impostos. 

Mas o texto da MP vem para mudar este cenário e traz boas notícias para as startups, pois preza pela desburocratização para atividades de baixo risco. 

Confira as principais mudanças que a MP traz que beneficiam as startups e microempresas: 

#1 Abertura de CNPJ on-line 

Quem já abriu um CNPJ sabe o quão burocrático é o processo. São meses gastos em filas de diferentes órgãos reguladores, imprimindo papéis, pagando taxas e até mesmo contadores para cumprir todas as etapas. 

Agora, será possível fazer um procedimento simplificado e automático para abrir e fechar empresas. O processo será on-line: basta preencher um formulário na Rede Nacional para Simplificação do Registro de Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). 

#2 Não é mais necessário ter endereço próprio para abrir CNPJ 

Ao constituir o seu CNPJ, será possível escolher um endereço comercial, residencial ou misto. Também será possível registrar endereços em aceleradoras, incubadoras, coworkings, instituições de ensino e parques tecnológicos. 

Isso elimina um grande entrave, visto que muitos empreendedores precisavam de um endereço físico para sua Pessoa Jurídica, o que impossibilitava empreender de maneira formal. 

#3 Liberdade de dia e horário para produzir 

Empresas agora podem produzir em qualquer dia ou horário, desde que respeitem a CLT e normas do local (no caso de condomínios ou apartamentos).  

#4 Não há mais necessidade de alvarás ou licenças durante a fase de testes 

Caso a empresa não lide com produtos que possam pôr em risco a segurança ou a saúde pública, ela estará livre para fazer testes e validações de mercado sem a necessidade de alvarás ou licenças específicas. 

Esse é um ponto importantíssimo para as startups, visto que a validação é uma etapa vital antes do lançamento de um produto ou serviço.  

Agora será possível realizar as primeiras vendas sem a necessidade cumprir formalidades regulatórias que acabam atrasando bastante o lançamento do produto. 

#5 Leis desatualizadas não vão mais atrapalhar sua atividade econômica 

Agora, leis que atrapalhem o desenvolvimento de produtos ou serviços podem ser “desviadas”.  

É possível solicitar um procedimento administrativo para afastar o efeito da restrição da lei. 

Um exemplo disso é o Uber, que enfrentou entraves legais em dezenas de países por conta da briga com taxistas e legislações de transporte público. 

A MP 881 é um passo importante para crescer a economia brasileira em longo prazo, e a redução e a simplificação de tributos pode estimular ainda mais o empreendedorismo e a iniciativa privada brasileira. 

Sobre o Autor   

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.       

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Entregadores de startup criam primeiro sindicato da classe no Japão

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Por: tegUP, aceleradora de startups.    

Discussões sobre vínculo empregatício de colaboradores por aplicativos em diversos países do mundo contrapõem o modelo de negócio startups. 

Por outro lado, entregadores e motoristas de aplicativo reivindicam seus direitos trabalhistas e exigem que as empresas os reconheçam como funcionários. 

É o que aconteceu no Japão, no início de outubro, onde os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criar o primeiro sindicato da classe. 

No Brasil, a discussão já chegou inclusive ao STJ, que determinou que os motoristas da Uber são trabalhadores independentes. 

A decisão foi tomada durante um processo movido em setembro por um motorista que teve a conta bloqueada na plataforma. Ele alegou danos morais e materiais porque havia alugado um veículo para este fim e estava incapacitado de trabalhar devido ao bloqueio.  

O caso foi levado inicialmente à Justiça Estadual, que o repassou à Justiça Trabalhista por entender que essa era uma relação de trabalho.  

A Justiça Trabalhista, por sua vez, discordou, por não ser caracterizada uma relação de trabalho, e o caso chegou ao STJ. 

Na Califórnia, local onde a Uber nasceu, a discussão já virou até projeto de lei. Os senadores do estado estão discutindo a aprovação de uma lei que força empresas como a Uber a registrarem os prestadores de serviço como funcionários. 

Caso seja aprovada, a lei afetará mais de 1 milhão de trabalhadores na Califórnia, que mantém contato com as empresas como prestadores de serviços. Com a nova lei, eles teriam direito a um salário mínimo, pagamento de horas extras e outros benefícios. 

Já no Japão, os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criaram o primeiro sindicato da classe no mundo. 

Estima-se que haja mais de 15 mil restaurantes cadastrados no Uber Eats somente no Japão. 

O Objetivo da criação do sindicato é que a companhia garanta aos entregadores condições de trabalho mais seguras e estáveis. 

“Gostaríamos de melhorar o ambiente de trabalho da equipe de entrega do Uber Eats por meio de negociações”, disse Tomio Maeba, presidente do sindicato, durante uma entrevista coletiva em Tóquio. 

Em resposta à união, a Uber prometeu um programa de seguros em casos de acidente de até US$ 93 mil, válido em todo o país. 

Se, por um lado, estes serviços garantam emprego a muitas pessoas que foram afetadas pela crise, por outro, criam uma nova classe que não se encaixa exatamente em nenhuma categoria trabalhista. 

O porta-voz da Uber Eats no Japão disse ao jornal Kyodo News que “atenderá às necessidades dos entregadores, procurando sempre um caminho melhor para eles”. 

Sobre o Autor 

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Depois dos carros autônomos, navios autônomos já são realidade

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Por: tegUP, aceleradora de startups.       

Os veículos autônomos já não são novidade. É comum vê-los transportando cargas e até passageiros, como é o caso dos caminhões autônomos sem cabine fabricados pela Scania e dos carros autônomos da Uber – uma parceria com a Volvo, que inclui em seu portfólio os carros mais seguros do mundo. 

Mas o conceito de autonomia não para por aí e já alcançou outro patamar que promete revolucionar o universo logístico. 

A Whiskerstay, em conjunto com a M Subs, ambas empresas especializadas no desenvolvimento de veículos marítimos tripulados e não tripulados, estão construindo um navio completamente autônomo. 

Equipado com servidores e tecnologias de Inteligência Artificial e computação em nuvem da IBM, o Mayflower, como é chamado, fará um trajeto de mais de 5 mil quilômetros entre a Inglaterra e os Estados Unidos. 

O nome do projeto foi inspirado no navio homônimo que, em 1620, transportou os chamados Peregrinos, do porto de Southampton, Inglaterra, para o Novo Mundo. 

Devido a uma série de problemas, os peregrinos foram obrigados a regressar duas vezes, pouco depois de zarpar, para consertá-lo. 

Mas o novo Mayflower promete navegar sozinho e evitar qualquer risco no oceano graças aos seus sensores de última geração. 

O navio terá um sistema de propulsão híbrido alimentado por baterias eólicas, solares e um gerador a diesel. Além disso, será equipado com sensores que coletarão dados para ajudar pesquisadores da Universidade de Plymouth — que estarão dentro da embarcação — a conduzir pesquisas inovadoras nas áreas de meteorologia, navegação autônoma, oceanografia, climatologia, biologia, poluição e conservação marinha. 

O projeto está sendo liderado pela organização de pesquisa e exploração marítima ProMare e será entregue no primeiro trimestre de 2020 para ser submetido a testes finais antes da partida. 

Segundo Fredrik Soreide, diretor do projeto ProMare, “o Mayflower leva as embarcações marítimas autônomas a um novo nível e abre inúmeras possibilidades científicas”. 

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